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As principais notícias sobre Saneamento Básico. Atualizado diariamente.
Prefeitura de Taubaté institui decreto que aprova o Plano Municipal de Resíduos Sólidos
A Administração Municipal, cumprindo prazo estipulado pela lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que atribui ao poder público municipal a tarefa de zelar pela limpeza urbana, pela coleta e destinação final do lixo, aprova o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, por meio do decreto nº 13235 publicado no veículo responsável pela divulgação dos atos oficiais de Taubaté.
Ministério Público apura vazamento de óleo no Lago Paranoá
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), instaurou, nesta quinta-feira (23) procedimento administrativo para apurar vazamento de óleo no Lago Paranoá, na sexta-feira. O objetivo é identificar os responsáveis e remediar o dano causado.
(CE) Estado libera R$ 527 milhões do Fecop para 106 projetos
Pacote de 106 projetos, sendo 95 de continuidade e 11 novos, distribuídos em dez áreas finalísticas, foram aprovados na manhã de ontem, pelo grupo de 17 conselheiros que regem o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), para serem alocados este ano, pelo governo do Estado, no Ceará. Do bolo de R$ 527,67 milhões liberados, R$ 239,49 milhões, o equivalente a 45%, serão destinados ao desenvolvimento de 42 projetos de combate a seca e de apoio aos produtores no convívio com a seca – que castiga o semiárido cearense.
(MG) Estação de Tratamento de Esgosto do Barreiro será modernizada
Convênio firmado entre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) garantirá a revitalização e adequação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Complexo Hoteleiro do Barreiro.
(MG) Toninho investe R$ 77mi em 100% de água tratada em Buritis
Otimista com os investimentos que estão acontecendo no município, o prefeito de Buritis, Antônio Correa, o popular Toninho (PMDB), esteve na semana passada visitando o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O encontro serviu para discutir sobre o processo de licitação do serviço de concessão de nova empresa de saneamento básico no município. Uma decisão monocrática 195/2012 determinou a suspensão do edital.
No AP, perda na geração de energia deve ser reduzida em 34,2% até 2015
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) quer reduzir em 34,2% a perda na geração de energia no estado, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o reconhecimento tarifário. Para isso a companhia criou o Plano de Redução de Perdas de Energia que vai priorizar ações de fiscalização, instalação de medidores, atualização cadastral, redução da inadimplência e melhoria da qualidade da energia.
Plano de Saneamento não deve bloquear repasses ao município
Com encerramento do prazo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) este mês, a Associação Mineira dos Municípios (AMM) estima que 90% das prefeituras de Minas já estão impedidas de receber recursos federais para projetos na área de saneamento e meio ambiente. A restrição, no entanto, não deverá afetar Uberaba.
Bolsa Verde ajuda 40 mil famílias em regiões remotas da Amazônia
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) atendeu a quase 40 mil novas famílias em 27 municípios do Pará, entre julho e dezembro de 2013, em mutirões do Bolsa Verde. As famílias atendidas assinaram termo de adesão e suas condições socioeconômicas estão sendo verificadas para inclusão no programa. As que forem selecionadas vivem em situação de extrema pobreza em áreas consideradas prioritárias para a conservação ambiental e vão receber o benefício de R$ 300 a cada três meses. Em troca, assumem o compromisso de continuar preservando os ecossistemas em que estão inseridas, por meio da manutenção e uso sustentável dos recursos naturais.
Lei que eleva punição a empresas corruptas começa a valer nesta quarta
A Lei Anticorrupção, que permite ao governo apurar denúncias e punir com multas de até R$ 60 milhões empresas envolvidas em fraudes de contratos públicos, entra em vigor nesta quarta-feira (29) sem a regulamentação de seus artigos.
SC: Justiça libera parte dos bens bloqueados dos acusados de Águas de Palhoça
Apesar da liberação de parte dos bens, com o objetivo de salvaguardar a saúde da família, a Justiça de Santa Catarina não abriu mão de continuar o processo envolvendo as Águas de Palhoça, seis acusados e outros funcionários públicos. A Polícia Federal foi acionada e inicia uma investigação dos contratos desde 2005, bem como cada um dos gestores que contrataram a empresa RAIZ SOLUÇÔES (SANSYS).
Fundos de pensão patrocinados por empresas de saneamento se reúnem em Curitiba
Gestores e conselheiros de fundos de pensão de todo o país estiveram em Curitiba para participar do 1º Fórum dos Fundos de Pensão Patrocinados por Empresas de Saneamento, que ocorreu nesta última sexta-feira (24), na programação paralela ao Fórum Horizontes do Saneamento, promovido pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
P&G elimina fosfatos de seus detergentes produzidos mundialmente
A P&G, empresa de bens de consumo, anuncia que, dentro de dois anos, removerá por completo os fosfatos de todos os detergentes produzidos pela companhia. O objetivo é oferecer aos seus consumidores um desempenho superior em limpeza e maximizar a conservação de importantes recursos da natureza. No Brasil, os fosfatos já foram completamente removidos das fórmulas de detergentes desde 2007.
Grandes projetos para o Sol
Na sexta-feira passada estivemos na sede da Eletrosul, em Florianópolis, visitando a planta fotovoltaica de 1 MW que está sendo construída no telhado e em seu estacionamento. O projeto deve ser inaugurado ainda neste semestre e será a primeira instalação fotovoltaica de grande porte integrada a um edifício público e conectada à rede.
Prefeitura e Comusa assinam contrato para tratamento de esgoto na Roselândia
Na tarde de segunda-feira, dia 27, a Prefeitura, a Comusa e a Caixa Econômica Federal assinaram o contrato que prevê o repasse de R$ 7,2 milhões por parte do Ministério das Cidades para as intervenções no bairro Roselândia.
Licença da barragem deve sair após análise integral de danos, orienta MP
O Ministério Público (MP) encaminhou recomendação à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para que não seja expedida a licença prévia das obras da barragem no Rio Piracicaba, em trecho de Santa Maria da Serra (SP), enquanto “não forem sanadas as omissões, deficiências e incongruências” do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento. Caso a orientação seja desrespeitada, o MP não descarta entrar na Justiça.
MPE apura surgimento de lixão perto de Unei em Campo Grande
O Ministério Público Estadual (MPE-MS), por meio da 26ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, instaurou inquérito civil para investigar o surgimento de lixão nas imediações da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco em Campo Grande. Ao fundo da unidade há um buraco a céu aberto em que são depositados sacos de lixo e outros objetos.
Expansão agrícola mundial pode destruir área do tamanho do Brasil
Agência da ONU alerta que mais de 849 milhões de hectares de terras naturais serão degradados até 2050 se práticas mais sustentáveis não forem adotadas na agricultura. América Latina é uma das regiões sob maior risco.
MPMS faz recomendação ao Município de Campo Grande para preservar lençol freático
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recomendou ao Município de Campo Grande que tome uma série de providências com relação aos poços subterrâneos na zona urbana, dando para isso prazo de 30 dias. A Promotora de Justiça Andréia Cristina Peres da Silva, titular da 42ª Promotoria de Justiça da Comarca desta Capital assina a recomendação.
MPF/MS investiga contaminação em rio que abastece Dourados
Decisão liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF/MS) e Estadual (MP/MS) determina a análise quinzenal da água consumida pela população de Dourados, segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, com 207 mil habitantes. A análise deverá ser realizada na água do rio Dourados e nas fontes subterrâneas da região. O objetivo é apurar possível relação entre a contaminação da água por resíduos de agrotóxicos provenientes das lavouras e a saúde dos moradores do município.
Sanepar pretende aumentar a tarifa de água e esgoto em 8,17%
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) pretende reajustar a tarifa de água e esgoto em 8,17%, neste ano. O percentual foi definido pelo Conselho Administrativo da Sanepar e, para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovado pelo Instituto de Águas do Paraná e homologado pelo governador Beto Richa (PSDB). Até esta segunda-feira (27) não havia data para a avaliação da proposta.
Bairros de Caarapó recebem investimento em melhorias a pedido da Defensoria Pública
O Defensor Público Rodrigo Zoccal Rosa, titular da comarca Caarapó, esteve em visita ao bairro Jardim Planalto, nesta semana, para constatar o cumprimento da decisão judicial liminar que concedeu, por meio de Ação Civil Pública, melhorias emergenciais no local.
Justiça impede Copasa de cobrar tarifa de esgoto dos moradores de Sabará
Conforme determinação judicial, a partir desta segunda-feira, a Copasa está impedida de cobrar tarifa de esgoto dos moradores de Sabará. A informação foi divulgada pela Prefeitura da cidade.
(RJ) Moradores reclamam de esgoto a céu aberto em rua de Rio das Ostras
Bueiros entupidos, esgoto correndo a céu aberto, moradores sem poder abrir as janelas de suas casas. Está tem sido a rotina dos moradores da Rua Bahia, no bairro Liberdade, em Rio das Ostras, no interior do estado do Rio, há um mês. O problema começou, de acordo com os relatos, após o último período de chuva final do ano passado. Desde então, os bueiros estão lançando esgoto na rua, o que vem causando incômodo e mau cheiro.
“É ruim viver nessa situação. Não podemos sequer abrir as janelas de casa porque o mau cheiro é muito forte. Já entramos em contato com a Prefeitura, mas até o momento nada foi resolvido. Sequer vieram na rua para ver o problema de perto”, contou Ana Monteiro.
Prefeitura promove audiência pública sobre Plano Municipal de Saneamento Básico
A Administração Municipal realizou no último sábado (25), na Escola Estadual Afonso Xavier Tranin, em Arapuá, uma audiência pública com a participação de moradores dos Distritos de Garcias e Arapuá referente à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.