O investimento médio de R$ 1,5 milhão incapacita a maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul a cumprir o prazo, que vence em agosto de 2014, para a efetiva operação dos aterros sanitários. A informação é do jornal Correio do Estado deste domingo (02).
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) registrou lucro líquido de R$ 101,368 milhões no quatro trimestre de 2013, o que representa uma redução de R$ 18,8% em relação a igual período de 2012.
O superintendente da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), Atila Jacomussi (PCdoB), informou que a Prefeitura pagou cerca de R$ 1,2 milhão em contas de água atrasadas referentes a 2013. Por causa disso, alegou ter feito remanejamento de R$ 1,3 milhão no Orçamento de R$ 80,26 milhões da autarquia para este ano.
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) está investigando supostas irregularidades na execução das obras e serviços para implantação do sistema de tratamento e afastamento de esgoto urbano, em Ariranha. Um acórdão publicado no Diário Oficial no dia 28 de janeiro, terça-feira, concede ao atual prefeito, Fausto Junior Stopa (PSDB), o prazo de 60 dias, para que apresente as justificativas necessárias exigidas pelo Tribunal de Contas.
Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT Gisele Gaudêncio e Thiago Coelho da Cunha participaram, nesta terça-feira (28 de janeiro), de reunião do Comitê de elaboração do Plano de Saneamento Básico de Várzea Grande. Os trabalhos foram iniciados em dezembro de 2013.
O sistema de abastecimento de Limeira conta agora com um novo reservatório de água instalado na Estação Elevatória de Água (EEA) Limeirense, que teve a capacidade de reserva ampliada em 100%, passando de 2 milhões para 4 milhões de litros. Em sua construção a concessionária Foz investiu cerca de R$ 1,6 milhão.
O governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), concluiu a realização de audiências públicas, processo necessário para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A maratona de audiências realizadas pela equipe do setor de Operações da ATS aconteceu no período de 18 de novembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014 nos 78 municípios que estão sob a gestão da ATS.
A Administração Municipal, cumprindo prazo estipulado pela lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que atribui ao poder público municipal a tarefa de zelar pela limpeza urbana, pela coleta e destinação final do lixo, aprova o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, por meio do decreto nº 13235 publicado no veículo responsável pela divulgação dos atos oficiais de Taubaté.
O Ministério Público (MP) encaminhou recomendação à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para que não seja expedida a licença prévia das obras da barragem no Rio Piracicaba, em trecho de Santa Maria da Serra (SP), enquanto "não forem sanadas as omissões, deficiências e incongruências" do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento. Caso a orientação seja desrespeitada, o MP não descarta entrar na Justiça.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recomendou ao Município de Campo Grande que tome uma série de providências com relação aos poços subterrâneos na zona urbana, dando para isso prazo de 30 dias. A Promotora de Justiça Andréia Cristina Peres da Silva, titular da 42ª Promotoria de Justiça da Comarca desta Capital assina a recomendação.
