“Alagoas tem 26 contratos de saneamento básico”, diz Renan
Governador de Alagoas destacou que 11 são por meio de recursos transferidos ao Governo do Estado
Governador de Alagoas destacou que 11 são por meio de recursos transferidos ao Governo do Estado
Desde que iniciou o segundo mandato, em janeiro, Dilma está isolada. Sem conseguir dialogar com os atores econômicos e políticos, tornou-se refém de seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy - de uma escola liberal tão atacada por ela durante a campanha -, e de seu principal aliado no Congresso, o PMDB, partido cujos integrantes sempre dizem se sentir "desprezados" pela presidente e por outros petistas.
A visita do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, foi uma oportunidade para o anúncio da liberação de recursos na área do saneamento básico em Joinville. No total, foram confirmados investimentos de R$ 122 milhões a fundo perdido.
Texto vetado alterava a Lei de Resíduos Sólidos, que trata de lixões no país. Na justificativa ao veto, governo disse que exigência é 'desproporcional'.
De autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a lei aprovada pelo Congresso no dia 3 de março modifica duas leis de fidelidade partidária já existentes, a 9.504/1997 e a 9.096/1995. O veto de Dilma recai sobre o artigo 29 dessa última. Ela foi contra estender a partidos oriundos de fusão a permissão garantida às novas legendas, que podem receber detentores de mandatos antes filiados a outros partidos no prazo de 30 dias desde o registro sem que isso acarrete perda do mandato desses novos integrantes.
As medidas são consideradas indispensáveis pelo Governo Federal para as contas ficarem equilibradas, o País despertar a atenção dos investidores e abrir caminhos para a volta do crescimento econômico, para a preservação e geração de novos empregos.
As principais críticas a Mercadante referem-se a decisões vistas como de confronto com o PMDB. O governo estimulou o lançamento da candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acabou eleito presidente da Câmara, em fevereiro.
No ano passado, a produção industrial do Brasil teve a maior contração desde 2009, mesmo após o governo oferecer uma série de incentivos fiscais. A confiança empresarial atingiu uma mínima recorde em fevereiro em meio a juros mais altos, inflação acima da meta estipulada pelo governo e a investigação sobre corrupção na Petrobras.
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), da qual faz parte a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), pediu para ingressar como amicus curiae [amigo da corte] - ou seja, interessada na causa - na Ação Direta de Inconstitucionalidade do DEM contra a criação da Entidade Metropolitana.
“Em abril de 2011 a ONU adotou uma resolução sobre a água como um direito humano. Mesmo com toda a ganância das multinacionais, a energia democrática dos movimentos sociais também está crescendo e desafiando a privatização da água”. É o que aborda Vandana Shiva, física e ativista defensora do meio ambiente e dos direitos das mulheres, nascida na Índia. O jornal britânico The Guardian a definiu como uma das cientistas de maior destaque e mais promissoras do mundo. Em seu livro “As guerras da água”, Shiva destaca que este recurso é um direito humano fundamental, o qual não pode ser tratado como uma mercadoria. No mundo, 768 milhões de pessoas não têm acesso à água potável.