Lei Nº 11.445 – Política federal de Saneamento Básico
12/07/2017
15:21
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Leis e Afins
Lei Nº 9.433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos
12/07/2017
13:48
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX
Concessões privadas de saneamento no Brasil: Bom negócio para quem?
11/07/2017
13:43
O presente trabalho apresenta algumas análises e resultados de pesquisas desenvolvidas pelos autores no âmbito do projeto PRINWASS, que analisa
Lei de responsabilidade das estatais: fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básico
04/05/2017
12:57
O trabalho aborda aspectos da governança corporativa introduzida nas empresas estatais e examina seus impactos positivos na alavancagem de parcerias
Regulação da mineração e responsabilidade por dano ambiental: o caso do rio doce
07/03/2017
12:17
Analisam-se as questões relevantes envolvendo a necessidade de alteração na lei de crimes ambientais, devido à ineficácia da legislação em
Política nacional de recursos hídricos e o Estado de Goiás: uma avaliação ao atendimento ao primeiro objetivo da lei nº 9.433/97
07/03/2017
12:09
Este estudo tem como objetivo verificar e avaliar o atendimento ao primeiro objetivo da lei nº 9.433 que se refere
Obsolescência programada e resíduos sólidos
07/03/2017
11:59
A presente dissertação pretende demonstrar que a prática da obsolescência programada causa impactos extremamente negativos para o meio ambiente (…)
Intersetorialidade nas políticas brasileiras de saneamento e de recursos hídricos em um contexto de reformas
07/03/2017
11:49
Esta tese tem por objeto a compreensão das formas com que a intersetorialidade entre as políticas públicas brasileiras de saneamento
Adequação de pequenos municípios as exigências da política nacional de resíduos sólidos: estudo de caso nos municípios de Viçosa-MG e seus Limítrofes
07/03/2017
11:38
Objetivou-se com este estudo compreender como as adequações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) têm sido realizadas pelo município
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