2018: o ano das PPPs nos municípios
Os contratos de Parceria Público-Privada (PPP) apresentam-se como importante alternativa para uma alocação mais eficiente do gasto público.
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A população de Erechim, município gaúcho com pouco mais de cem mil habitantes, resiste à privatização da água desde o
Dez anos após promulgação do Marco Regulatório do Saneamento, dados mostram que quase metade dos brasileiros não tem acesso à
De acordo com as leis brasileiras as parcerias público-privadas são contratos administrativos de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
Dispõe sobre as condições de operação para o Sistema Cantareira – SC, delimitado, para os fins desta Resolução, como o
“Disciplina o reúso direto não potável de água, para fins urbanos, proveniente de Estações e Tratamento de Esgoto Sanitário e
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX
O presente trabalho apresenta algumas análises e resultados de pesquisas desenvolvidas pelos autores no âmbito do projeto PRINWASS, que analisa
Apresentada no Brasil como uma espécie de solução mágica para os problemas de financiamento de infraestrutura, as Parcerias Público-Privadas (PPP)
Por mais de quinze anos, as empresas do setor de reciclagem operam sob um regime tributário peculiar: a venda de resíduos e sucatas era isenta de PIS e Cofins, mas a aquisição deles não gerava qualquer crédito. Um equilíbrio aparente que, na prática, escondia uma armadilha fiscal de consequências silenciosas e profundas.
Blockbuster é o termo que Hollywood reserva para aquelas produções que estouram bilheterias, lotam salas de cinema e dominam a conversa nas redes sociais – exatamente o que tem acontecido com a mais recente adaptação de “A Odisseia” de Homero, dirigida por Christopher Nolan e estrelada por Matt Damon, que bate recordes de público ao provar que uma história milenar pode ser tão eletrizante quanto qualquer super-herói.