Justiça decide que Fepam não pode repassar à Corsan serviço de análise de balneabilidade
Além disso, veranistas têm encontrado placas com informação desatualizada sobre situação das praias
31/10/2026
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Em 2015, município autorizou aumento de 15% com serviço precário
No contrato com a estatal vencido há dois anos, todo o patrimônio recebido foi revertido ao Estado.
Esta não é a primeira vez que a Agespisa é notificada com risco de multa. No início do ano a
A preocupação do Legislativo é inócua uma vez que, pela lei de concessões, uma simples assinatura do poder Executivo seria
O presidente da Câmara Municipal, vereador Julio Pinheiro (PTB), defendeu que o prefeito Mauro Mendes (PSB) faça a intervenção no
Obra transfere 4 m³/s de água da Billings para a represa de Taiaçupeba. Em novembro, transferência operava em 25%
A mudança nas alíquotas provocará aumento na conta de energia elétrica a partir de janeiro
Ação cívil pública por improbidade aponta falhas na renovação da outorga. Promotores dizem que processo desrespeitou capacidade de reservatório.
O valor foi confirmado em R$ 3,896 bilhões que deverá ser atualizado. A
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.