Casan quer voltar a administrar a água em Palhoça
Se o prefeito Camilo quiser, basta telefonar e aí iniciar processo de retorno da Casan
Se o prefeito Camilo quiser, basta telefonar e aí iniciar processo de retorno da Casan
O Decreto, publicado no dia 17 outubro, mas com data do dia 13, pegou a todos de surpresa, tendo em
Segundo o deputado estadual eleito, Mauro não acredita que a CAB Ambiental irá cumprir o prazo de universalização da água,
O presidenciável tucano Aécio Neves criticou nesta segunda-feira (20) o que qualificou de “aparelhamento político” pelo PT da Agência Nacional
Com a lei 11.445/07, novos desafios foram trazidos ao setor de Saneamento Básico, principalmente no que se refere à regulação
Cálculo do reajuste é baseado em metodologia adotada pela Agência Reguladora desde 2011
Foi mantida em segundo grau a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Companhia Catarinense
Agência tentava desde sua fundação, em 1997, colocar essa medida em prática
Governo do Estado espera autorização da ANA para usar segunda cota da reserva da Cantareira
Liminar quer livrar prefeitura de gastar mais R$ 1,3 milhão ao ano por serviço antes feito por concessionária
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.