O presidenciável tucano Aécio Neves criticou nesta segunda-feira (20) o que qualificou de “aparelhamento político” pelo PT da Agência Nacional
Com a lei 11.445/07, novos desafios foram trazidos ao setor de Saneamento Básico, principalmente no que se refere à regulação
Cálculo do reajuste é baseado em metodologia adotada pela Agência Reguladora desde 2011
Foi mantida em segundo grau a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Companhia Catarinense
Agência tentava desde sua fundação, em 1997, colocar essa medida em prática
Governo do Estado espera autorização da ANA para usar segunda cota da reserva da Cantareira
Liminar quer livrar prefeitura de gastar mais R$ 1,3 milhão ao ano por serviço antes feito por concessionária
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que
São Paulo e parte dos Estados do Sul e Sudeste do país podem entrar tanto num ciclo de desertificação como
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, ajuizou, no dia 18 de
