FGV Direito Rio, Agenersa e Agetransp promovem seminário sobre Regulação Estatal
A FGV Direito Rio promove, em parceria com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio
31/10/2026
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Os prefeitos e técnicos dos municípios vinculados à Amures participaram de reunião com a Superintendência da Fundação Nacional de Saúde
Em Mafra até que a decisão alcance, novas ligações de água são feitas somente mediante contrato de compra e venda
A Câmara de Ponta Grossa deve avaliar, nesta semana, o pedido de prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito
Prefeitura de Londrina deverá encaminhar até próxima segunda-feira (11) para a Câmara Municipal o projeto de lei que cria
A agência Arsae passou por um aumento do orçamento e da equipe para dar conta da revisão tarifária, um processo
O reajuste vale para todas as classes de consumo
28/07/14 – A escassez de água na Região Sudeste começou a causar fissuras dentro do governo federal. A crise, que
Prefeitura autuou Corsan após identificar descarte irregular de lodo em área de preservação permanente
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), órgão do governo que fiscaliza o serviço
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.