Aurelius tenta impedir OAS de vender ativos
A gestora Aurelius Capital Management, que tenta reunir credores externos para notificar a Petrobras por quebra de compromissos
06/08/2026
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O grupo espanhol Essentium negocia assumir as dívidas e obras ainda tocadas pela Delta Construções, empreiteira em recuperação judicial após
A carta enviada aos funcionários não fazer nenhuma menção direta à Operação Lava Jato, em que diretores da construtora foram
De acordo com os parlamentares, o aumento de 8,9% imposto pela CAB Cuiabá é visto como uma afronta à sociedade cuiabana.
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Segundo o governador, caso o estudo de viabilidade técnica e econômica seja viável, o Estado pretende fazer uma Parceria Público
O maior desafio da companhia e têm o governo como controlador , dizem especialistas, é o risco político
O secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa (PR), prometeu conciliar o trabalho na administração municipal com as questões da
Empresa foi declarada vencedora do processo licitatório do serviço de abastecimento de água e tratamento do esgoto
Medida coloca em risco o abastecimento de água para 40 mil moradores da região da Área Cura e parte do
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.