Cristina anuncia que pretende conceder o DAE por R$ 360 milhões
No início da tarde de hoje, a prefeita Cristina Carrara (PSDB) anunciou, durante uma entrevista coletiva, que existe a possibilidade
06/08/2026
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Após dez meses de licitação, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu cancelar a Parceria Público-Privada (PPP) dos piscinões, um negócio
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) doará tubos de PVC e outros materiais
Para monitorar a qualidade dos serviços de água e esgoto em Limeira, a concessionária Foz contratou o Ibope Inteligência para
O encontro que ocorreu nessa quarta-feira (15), entre a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena, e o prefeito do município de
Santa Maria é uma cidade privilegiada em termos de abastecimento de água tratada, já que praticamente 100% dos domicílios são
Um dos projetos que neste início de ano legislativo está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi
Alvo de uma Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Cuiabá, a Cab Ambiental também lidera o
A prefeitura de Palhoça firmou a contratação emergencial de uma empresa para responder pelos serviços da autarquia Águas de Palhoça.
A Eletrobras pretende concluir até meados de março o aguardado estudo que definirá as alternativas para o negócio de distribuição
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.