Lei que eleva punição a empresas corruptas começa a valer nesta quarta
A Lei Anticorrupção, que permite ao governo apurar denúncias e punir com multas de até R$ 60 milhões empresas envolvidas
22/09/2026
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Apesar da liberação de parte dos bens, com o objetivo de salvaguardar a saúde da família, a Justiça de Santa
O Ministério Público (MP) encaminhou recomendação à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para que não seja expedida a
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recomendou ao Município de Campo Grande que tome uma série
Decisão liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF/MS) e Estadual (MP/MS) determina a análise quinzenal da água consumida pela população
O Defensor Público Rodrigo Zoccal Rosa, titular da comarca Caarapó, esteve em visita ao bairro Jardim Planalto, nesta semana, para
Conforme determinação judicial, a partir desta segunda-feira, a Copasa está impedida de cobrar tarifa de esgoto dos moradores de Sabará.
O prefeito de Viamão, Valdir Bonatto, convocou a imprensa hoje em seu Gabinete para anunciar que entrará com uma ação
Foi proposta uma ação popular com objetivo de anular o contrato assinado entre o município de São Luiz Gonzaga e
Preocupada com a população e com os turistas que frequentam Guarujá, a Administração Municipal tem se desdobrado para que o
A cada eleição, o Brasil volta a discutir quais são as pautas prioritárias da nação: políticas públicas, programas sociais e propostas de governo.
A água tornou-se um dos ativos estratégicos mais críticos do Século XXI. A intensificação das mudanças climáticas, a pressão crescente sobre mananciais e os episódios cada vez mais frequentes de estresse hídrico transformaram a questão em uma pauta de grande relevância.