Lei Anticorrupção é substancialmente de caráter penal, e poderá ser retroativa
05/02/2014
11:39
Entrou em vigor no final de janeiro de 2014 a nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que vem sendo chamada pelas
Leis & Afins
Tribunal decide que fornecimento de água é regido pela boa-fé
05/02/2014
08:49
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram por não prover o
Procon notifica DAE por problemas no abastecimento de água em Bauru
05/02/2014
08:00
O Procon de São Paulo notificou nesta segunda-feira (3) o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru (SP) a
Cuiabá: Câmara pode ir à Justiça contra aumento
05/02/2014
07:51
Vereadores devem se embasar na emenda à Lei Orgânica que prevê que reajustes de tarifas de serviços essenciais passem pelo
Projeto proíbe cobrança conjunta onde não há rede coletora
04/02/2014
10:31
Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5839/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que proíbe a
Municípios elaboram a fase final de planos de saneamento
04/02/2014
10:28
Depois de participarem do primeiro e do segundo módulos da capacitação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
SANED e SABESP decidem detalhes finais para transferência de funcionários
04/02/2014
06:46
O diretor-presidente da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema), Elbio Camillo Júnior, recebeu nesta terça-feira (28/01) um memorando de
Justiça bloqueia R$ 1,1 milhão dos envolvidos na Operação Águas de Palhoça
04/02/2014
00:04
Liminar acata pedido da promotora Andréa Machado Speck
“Plano de Voo”: Lei anticorrupção vai “pegar” no Brasil
03/02/2014
23:34
A polêmica Lei de Combate à Corrupção – longamente debatida e com prazo de seis meses para entrar em vigor
Despejo de esgoto polui Rio Pirapó em Apucarana
03/02/2014
11:39
A Secretaria de Meio Ambiente de Apucarana (Sema) e o Ministério Público (MP) flagraram nesta semana o despejo de esgoto
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