Prefeitos podem perder recurso por não aderir a convênio
Os prefeitos piauienses têm até o dia 29 de janeiro para procurar a Funasa ou a Secretaria de Cidades do
31/10/2026
Os prefeitos piauienses têm até o dia 29 de janeiro para procurar a Funasa ou a Secretaria de Cidades do
Secretário de Estado do Ambiente diz que, caso a medida avance, “não está em causa” a questão patrimonial, uma vez
O grupo de trabalho que elaborou a proposta é composto por juristas, procuradores e especialistas em licitações públicas. Segundo um
Esse compromisso deve começar em casa, por meio de pequenos gestos que podem fazer a diferença e criar uma corrente
Por cinco votos a um, os juízes aceitaram as denúncias de compra de voto pela campanha de reeleição de José
O Ministério Público do Estado e alguns vereadores de Teresina também reagiram contra o sistema, alegando que a mudança é
Os procuradores pedem suspensão da ação penal contra outros três envolvidos no caso, todos delatores, o doleiro Alberto Youssef, o
“De plano já afasto qualquer possibilidade de privatização. Na verdade o Plano empodera o Daerp para cuidar do saneamento básico”,
A defesa do prefeito alegou que o MP não teria indicado qual o prejuízo causado ao meio ambiente e apontado
Uma das pautas é a prorrogação da concessão da Saneago nos serviços de água e esgoto, sobre alvarás de aceite
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.