Ministro do STF marca reunião de conciliação sobre as águas
Ministro Luiz Fux marca reunião para o dia 20 sobre transposição de águas da Bacia do Paraíba do Sul
31/10/2026
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Portuguesa Catarina Albuquerque fez uma visita ao estado de São Paulo em agosto e apontou falta de investimentos
Na sexta-feira, 31 de outubro, a cidade de Aracaju foi sede de um importante debate sobre o setor do saneamento
O prefeito Gustavo Fruet assinou nesta quarta-feira (29) decreto que institui o Programa de Melhoria da Receita e do Gasto
Em Itaboraí, canal que recebe esgoto das residências cruza o bairro de Aldeia da Prata, que possui cerca de 9
A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito das Comissões de Constituição e Justiça; Saúde; Meio Ambiente e Defesa do Consumidor;
Os vereadores de Vila Velha querem que a Prefeitura do município compareça à Câmara para apresentar oficialmente o Plano Municipal
O presidenciável tucano Aécio Neves criticou nesta segunda-feira (20) o que qualificou de “aparelhamento político” pelo PT da Agência Nacional
Nordeste foi o Estado mais afetado pelo atraso do PAC. Governo não liberou os investimentos prometidos
Dilma Pena, presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), responsável por fornecer água e captar
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.