ANA e DAEE reduzem limite de retirada de água do Cantareira
A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) reduziram o limite superior de
12/08/2026
A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) reduziram o limite superior de
Os poucos o governador Wellington Dias vai montando sua equipe de auxiliares e preenchendo os cargos nas principais secretarias, órgãos
Indicada por José Serra, Dilma Pena cumpriu ordens e só comentou a crise hídrica – desastrosamente – após a eleição
Estados terão até 28 de fevereiro de 2015 para apresentarem solução conjunta para o problema da falta de água
Prefeito diz que Companhia lucra muito e não atende aos interesses de Santa Maria
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) quer criar uma reserva de 162 bilhões de litros de água da represa de Paraibuna
O setor industrial utiliza 40% de toda a água disponível para abastecimento em rios, poços e reservatórios da Grande São
SÃO PAULO – Além do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, a Polícia Federal investiga se o esquema operado pelo
A insatisfação da população com os serviços prestados pela CAB Cuiabá ecoou na Câmara Municipal.
A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira seis mandados de prisão preventiva, 21 de prisão temporária, nove de condução coercitiva e
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.