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As principais notícias sobre Saneamento Básico. Atualizado diariamente.
Governo traça perfil dos resíduos sólidos produzidos nos municípios
O Governo do Estado, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia (SERHMACT), está concluindo a segunda etapa para elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A etapa compreende a caracterização física e composição gravimétrica de resíduos sólidos domiciliares dos municípios, item que deve constar também nos planos municipais de resíduos sólidos.
LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
Governo de Sergipe garante a água de 52,5 mil pessoas pela Cohidro
Objetivando o fornecimento de água própria para o consumo humano, em sua maioria nas comunidades rurais de todo Estado, a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) concluiu o ano de 2013 com o saldo de 35 novos poços tubulares, que fornecerão água para 8.370 pessoas. Somados aos antes perfurados – durante os 30 anos de existência da Empresa – se chega ao total de 3.459 unidades. Números que serão ampliados em 2014, com a chegada de 3 novos comboios de perfuratrizes adquiridas em convênio com o Ministério da Integração Nacional.
(CE) Endesa planeja investir R$ 800 milhões em energia
Já com projeto elaborado para construção de uma nova termelétrica no Ceará desde 2010, a Endesa, no momento, espera vencer leilão de fornecimento de energia elétrica para viabilizar o empreendimento. No ano passado, a empresa teve o pleito para a construção da usina, a ser localizada no município de Caucaia, aprovado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin), projetando investimentos de R$ 800 milhões na planta.
Maranhão é um dos piores estados nos índices sociais do país
A capital do Maranhão ganhou as manchetes nas últimas semanas depois de uma onda de violência nos presídios do estado. Presos foram mortos por companheiros de cela. De dentro da penitenciária de Pedrinhas, partiram ordens para que ônibus fossem incendiados. Uma garota de seis anos morreu queimada.
Sanepar libera em Foz do Iguaçu mais 1,3 mil ligações de esgoto
Até o final deste mês, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) completa a implantação de mais 26 quilômetros de rede coletora de esgoto em Foz do Iguaçu. São 1.300 imóveis beneficiados em diversos bairros da cidade. O investimento de R$ 1,9 milhões, nos últimos 15 meses, foi feito com recursos próprios da empresa.
Fernando Haddad congela R$ 10 bi do orçamento previsto para 2014
O prefeito Fernando Haddad (PT) congelará cerca de R$ 10 bilhões, equivalente a 20% do Orçamento de R$ 50,5 bilhões previstos para este ano. Com menos dinheiro para investimentos que no ano passado, obras de corredores de ônibus, creches e moradias populares prometidas pelo prefeito estão ameaçadas.
Capital privado para saneamento no país registrou forte alta em 2013
As concessões assinadas ao longo de 2013 elevaram significativamente o patamar de investimentos privados em saneamento básico, visto como “primo pobre” da infraestrutura.
A melhora resulta da convergência de interesses entre agentes públicos e privados. De um lado estão as metas de expansão da rede de água e esgoto. Do outro, a oportunidade de assumir projetos com retorno atrativo.
Araucária entra em pré-operação
No dia 06/01/2014 a Estação de Tratamento de Esgoto, construída pela Araucária Saneamento S.A., localizada em Campos do Jordão/SP entrou em pré-operação. Essa fase durará 3 meses onde serão realizados ajustes de todos os equipamentos, parâmetros no processo e treinamento para os colaboradores da SABESP que irá operar a estação após este período, já que se trata de um contrato de locação de ativos.
Conferência sobre inovação no saneamento básico ocorre em Salto
A Companhia Nacional de Saneamento (CONASA) promove em Salto, nos dias 11 e 12 de fevereiro, a 2ª edição da Conferência sobre Inovações e Desafios do Saneamento Básico. O evento acontece na Sala Palma de Ouro (Rua Prudente de Moraes, nº 580, Centro) e terá quatro palestrantes, entre eles Marina Silva, presidente do Instituto Marina Silva, que falará sobre “Sustentabilidade Socioambiental e Desenvolvimento”.
Indicações de diretores de agências reguladoras podem ganhar critérios mais rígidos
A indicação de diretores para as agências reguladoras poderá obedecer a critérios mais objetivos, definidos no Projeto de Lei do Senado (PLS) 464/2007, que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
É possível despoluir os rios urbanos?
O crescimento desordenado das cidades, somado ao descaso do poder público e à falta de consciência da população, fazem com que boa parte dos rios urbanos do Brasil mais pareçam a extensão das lixeiras. A falta de tratamento de esgoto e o descarte de poluentes industriais são os grandes vilões para esse quadro.
Casan vai ter que explicar à Justiça os motivos da falta de licença nas estações de tratamento de esgoto na Capital
A Casan terá que explicar à Justiça, em audiência marcada para o próximo dia 20, o por quê de nenhuma das seis estações de tratamento de esgoto de Florianópolis terem licenciamento ambiental para operar.
A denúncia foi feita no ano passado pelo Ministério Público, cuja ação civil pública instaurada também apontou que 50% dos efluentes são lançados no mar e dentro de unidades de conservação de forma irregular, com alta concentração de coliformes fecais. Na estação insular, no Centro da Capital, por exemplo, os dejetos são lançados no mar quase in natura.
(TO) Araguaína recebe a primeira ligação de geração distribuída de energia elétrica
A Celtins vai fazer a primeira ligação de geração distribuída em uma chácara de Araguaína, no norte do Tocantins. O tipo de ligação permite que a energia elétrica excedente produzida por consumidores seja devolvida à rede, possibilitando descontos na fatura. “Esta ação permite que o consumidor tenha descontos na conta de energia elétrica porque ele está colaborando com o sistema, mesmo que em pequena escala. De toda forma, também é uma maneira de economizar energia”, pontua o gerente regional da Celtins em Araguaína, Marcelo Camilo.
Infraestrutura lidera maior parte de investimentos anunciados em SP
Entre 1998 e 2012, foram anunciados US$ 417,8 bilhões em investimentos no estado de São Paulo, segundo pesquisa divulgada pela Fundação Seade, nesta quarta-feira (15). Desse total, 56,5% (US$ 235,9 bilhões) estavam ligados ao setor de infraestrutura, “em especial no que se refere ao setor de transportes”.
“Os valores noticiados para infraestrutura mais que triplicaram, passando de US$ 11,8 bilhões, em 2008, para US$ 39,3 bilhões, em 2012, e a participação da infraestrutura no total ampliou-se de 49,7% para 65,7%”, disse a Seade, em nota.
“Essa foi a pior temporada em abastecimento de água”, diz prefeito de Florianópolis
Ao classificar a temporada como a pior da história de Florianópolis devido aos problemas causados pela falta de água entre o Natal e o Ano-Novo, o prefeito Cesar Souza Junior (PSD) responsabiliza a Casan pelos prejuízos e cobra providências a curto prazo. Em entrevista ao DC, o prefeito ainda fala em planejamento para novos investimentos e garante que novas multas podem ser aplicadas pela Agesan se a Casan não tirar do papel o Plano de Emergência traçado em dezembro. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.
Implantação nacional do PNRS deverá ocorrer até 2015
Janeiro 2014 – Termina no início de 2015, o prazo para a Implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) sancionado em 2010 pelo então presidente do República, Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre as principais diretrizes do plano está a Logística Reversa que prevê o retorno de materiais tais como eletroeletrônicos e pneus para a indústria, para que possam ser novamente utilizados pelo fabricante.
Nota oficial sobre o serviço de águas em Palhoça
Em virtude dos fatos que envolveram a Autarquia Águas de Palhoça (atualmente SAMAE Palhoça) com a empresa terceirizada pela prestação dos serviços, foi determinado pelo Prefeito Municipal, há época, uma ampla análise contratual junto à Autarquia.
Cetesb investiga mancha que vazou no Rio Ribeira após enchente
Três equipes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) estão na região do Vale do Ribeira monitorando uma mancha que apareceu no Rio Ribeira de Iguape e que vai da cidade de Iporanga até o município de Registro.
Dilma nomeia nova diretoria para a Agência Nacional de Águas
Vicente Andreu Guillo foi reconduzido para mais quatro anos no cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). O diretor João Gilberto Lotufo Conejo também foi reconduzido ao posto, por igual prazo. Além disso, Gisela Damm Forattini foi nomeada como diretora da instituição. Essas decisões estão presentes em decretos assinados pela presidente Dilma Rousseff e publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15.
Mudança na legislação ambiental altera tamanho das Áreas de Preservação Permanente
O novo código florestal entrou em vigor no dia 28 de maio de 2012 – a Lei Federal nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e revoga o código florestal até então em vigor, desde 1965. Com a aprovação do novo código, as definições da legislação ambiental sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) sofreram algumas mudanças, que na prática ainda geram dúvidas quanto à sua aplicação. As APPs são áreas protegidas que margeiam cursos d’ água, como rios, córregos, lagos, reservatórios artificiais e também encostas e topos de morros, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico (migração de genes entre populações) de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Demanda por energia global deve crescer, mostra BP Energy Outlook
A demanda de energia global continua a crescer, mas que o crescimento está a abrandar e impulsionado principalmente pelas economias emergentes – liderados por China e Índia – de acordo com a BP Energy Outlook 2035 – documento divulgado hoje em Londres.
Sanepar investiu R$95,4 milhões em sistema de esgotamento sanitário no Paraná
Obras de implantação e ampliação da coleta e tratamento de esgoto permitiram que 61,8 mil imóveis, em 37 cidades das regiões Oeste e Sudoeste do Estado, fossem interligados ao sistema de esgotamento sanitário. Com investimentos que somaram mais de R$ 95,4 milhões, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) levou o serviço a mais de 220 mil pessoas.
Água da praia de Itaguá está contaminada, indica teste
A Praia do Itaguá, localizada na região central de Ubatuba, litoral norte paulista, é uma das mais visitadas por turistas nesta temporada de verão