Ana Carolina Argolo, diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), representou a autarquia na 3ª edição do Talk Show Inovar para Universalizar o Saneamento – Regulação dos Serviços de Drenagem Urbana na noite da segunda-feira, 12 de maio.
A proposta da nova ferramenta é reduzir a fragmentação entre sistemas estaduais e federais e facilitar tanto a emissão de outorgas quanto a fiscalização do uso dos recursos hídricos.
Na manhã da quarta-feira, 7 de maio, em João Pessoa (PB), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) debateu a temática das mudanças climáticas e seus impactos sobre os recursos hídricos.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB) realizaram uma série de ações para manter e aperfeiçoar o monitoramento do rio Guaíba em Porto Alegre (RS), conforme Nota Institucional Conjunta sobre o tema.
Já em outros quatro estados o fenômeno ficou estável em termos de severidade nesse período: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Roraima. O Amapá seguiu livre de seca e no Pará, com o volume de chuvas acima da média, a seca desapareceu.
Segundo o Edital nº 001/2025, as inscrições começaram hoje, 23 de abril, e seguirão abertas até 23 de maio, por meio do site do ProfÁgua. A homologação das inscrições acontecerá em 6 de junho e o resultado com a lista de habilitados(as) já após recursos será divulgada em 12 de junho.
A seleção é realizada pela ANA em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O PL 4888/24 estabelece o ano de 2040 como nova meta para alcançar a universalização dos serviços, substituindo o prazo atual previsto para 2033.
As tarifas deverão ser pagas pelos estados receptores das águas do Velho Chico – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Além disso, esse normativo também aborda a qualificação técnica dos atores envolvidos nas instituições de gestão e no planejamento da prestação desses serviços.
