A terceira crise de abastecimento de água em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, levou o prefeito Sebastião Madeira a iniciar um processo para o rompimento do contrato de concessão de serviços prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Caema. Ele compareceu ontem cedo, antes do início da sessão, para solicitar apoio do Poder Legislativo.
Birigui poderá fazer parte do grupo dos municípios que entregaram os serviços de saneamento à iniciativa privada.
Prefeito foge de convocação na Câmara afrontando vereadores
A mudança no serviço de esgoto e abastecimento de água será feita por meio de licitação pública
Melhores opções sairão de amplo estudo de viabilidade técnica, econômica e patrimonial e devem priorizar os consumidores
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) aprovou, com pequenos ajustes formais, o edital para a concessão onerosa por 30 anos dos Serviços Municipais de Água e Esgoto,
Tentativas de impedir contratação de nova empresa de água e esgoto são consideradas improcedentes
A prefeitura de Bela Vista, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.987/95, na Lei Federal nº 9.074/95, na Lei Federal nº 11.445/07, na Lei Municipa
Nove empresas se mostraram interessadas em assumir o serviço de abastecimento de água e esgoto de Pará de Minas, no Centro-Oeste do Estado. Elas realizaram visitas técnicas dentro do prazo previsto, terminado nesta semana. Até segunda-feira, a prefeitura receberá propostas para realização do certame que contratará a vencedora para assumir a concessão pelos próximos 35 anos.
Hoje, governo tenta compensar insegurança regulatória com juros subsidiados do BNDES
