Nova resolução altera diretor da Área de Gestão de Recursos Hídricos da ANA
Esse novo documento revogou a Resolução ANA nº 182/2024, que definiu os(as) diretores(as)-supervisores(as) das áreas temáticas da Agência neste ano.
Esse novo documento revogou a Resolução ANA nº 182/2024, que definiu os(as) diretores(as)-supervisores(as) das áreas temáticas da Agência neste ano.
O Brasil passa por um surto de dengue que pode ser o pior da história na América Latina, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Ao mesmo tempo, atrasa a execução das metas de universalização do saneamento básico, que podem reduzir a proliferação do mosquito.
Na opinião de especialistas, os setores público e privado terão que caminhar juntos para que o país chegue à universalização dos serviços.
É preciso avançar urgente na elaboração dos planos municipais ou regionais de saneamento e na modelagem dos próximos leilões visando a contratação via concorrência pública dos prestadores em todo o País.
O objetivo geral do presente estudo é analisar a interface da regulação do segmento de saneamento de água e esgoto com a gestão dos recursos hídricos pelos comitês de bacia, no intuito de avaliar a participação conjunta na regulação.
O presente artigo objetiva analisar os desafios que se colocam à consolidação de um sistema de governança ambiental dos recursos hídricos.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020.
Para saber como as compras do governo funcionam devemos saber que existem várias leis e regulamentos para esses processos.
A relação entre saneamento e saúde é direta. Quanto maior a oferta dos serviços básicos de água, coleta e tratamento de esgoto, mais saúde e bem-estar público.
Este trabalho buscou compreender as políticas públicas que circulam os serviços públicos de saneamento básico.