As contribuições submetidas à consulta resultam das discussões conduzidas pelo Grupo de Trabalho Água do Conama, no âmbito do processo
A demanda por água no Brasil tem aumentado progressivamente, tornando a outorga tradicional – o controle quantitativo e qualitativo dos
A Lei Municipal 4.348/10 estabelece que todos os empreendimentos do município tenham uma estação isolada de tratamento de esgoto, mas
Estabelece procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD) pelo
Esse novo documento revogou a Resolução ANA nº 182/2024, que definiu os(as) diretores(as)-supervisores(as) das áreas temáticas da Agência neste ano.
O Brasil passa por um surto de dengue que pode ser o pior da história na América Latina, segundo a
Na opinião de especialistas, os setores público e privado terão que caminhar juntos para que o país chegue à universalização
É preciso avançar urgente na elaboração dos planos municipais ou regionais de saneamento e na modelagem dos próximos leilões visando
O objetivo geral do presente estudo é analisar a interface da regulação do segmento de saneamento de água e esgoto
O presente artigo objetiva analisar os desafios que se colocam à consolidação de um sistema de governança ambiental dos recursos
