Dispositivo de uma grade ou tela de proteção para os bueiros
O presente dispositivo trata-se de uma grade ou uma tela de proteção, ou por quaisquer materiais encontrado no estado da
14/10/2025
Para facilitar a procura de artigos técnicos em nosso acervo, categorizamos da seguinte maneira:
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A prática de importação de resíduos é apontada por especialistas como não apenas prejudicial à natureza, mas, também, à economia
O objetivo do PL é implementar na mesma área uma URE.
De acordo com a pesquisa, que analisou a gestão do saneamento básico no país, 31,9% dos municípios brasileiros ainda utilizam
Essas ferramentas são essenciais para uma gestão integrada e automatizada, permitindo um controle mais eficiente dos recursos e uma melhor
O texto propõe uma mudança no Plano Diretor, permitindo a ampliação do aterro de tratamento de resíduos Leste, em São
O artigo 13 da Lei da Tarifa Social (LTS) estabeleceu um prazo de vacatio legis de 180 dias que se
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Isso ficou ainda mais evidente a partir da recente decisão do STF de considerar que aterros sanitários já instalados ou
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
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