Aegea faz oferta indicativa por ativo do grupo OAS
O presidente da Aegea, Hamilton Amadeo, afirmou ao Valor que a companhia fez uma oferta indicativa, ou seja, não vinculante,
06/08/2026
O presidente da Aegea, Hamilton Amadeo, afirmou ao Valor que a companhia fez uma oferta indicativa, ou seja, não vinculante,
Fatos importantes movimentam ações no pregão , com resultados sobre casos na Justiça envolvendo a JBS e a Eletrobras.
A prorrogação se deu a pedido do próprio relator, que retirou o processo da pauta para reestudo. O Semasa não
Restituição é referente a reajuste acima do indicado feito em 2012.
Devolução não compromete caixa da Companhia, segundo assessor.
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Segundo relatório parcial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sanepar denuncia poluição de arroios e falta de investimentos no
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Para o gerente-geral da Sanepar para a Região Noroeste, Sergio Ricardo Veroneze, as obras das estações vão melhorar ainda mais
Percentual fixado em lei recente para pagar PPP foi mantido pelo Superior Tribunal de Justiça
O Conselho da CAB Ambiental autorizou a diretoria da companhia a rescindir todos os contratos de engenharia, suprimento e construção
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.