Tribunal de Contas suspende obras de saneamento básico em São Mateus
11/02/2014
21:56
Decisão proíbe que o prefeito Amadeu Boroto promova qualquer ato em licitação para locação de ativos
13/10/2026
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Leis & Afins
(MS) Brasilândia cria comitê para elaboração do Plano de Saneamento Básico
11/02/2014
12:00
O Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico foram
Naviraí promove licitação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
11/02/2014
10:54
No último dia 28 de janeiro, a Prefeitura Municipal de Naviraí esteve presente, através de seu Gerente de Meio Ambiente
(RO) MP ingressa ação contra loteamento sem infraestrutura em Vilhena
10/02/2014
08:49
Aprovado pela Prefeitura de Vilhena (RO) desde janeiro de 2011, o loteamento Jardim Ipê, no Setor 93, ainda não dispõe
Vereadores de Olinda protocolam pedido para instalação de CPI
08/02/2014
22:06
Comissão pretende investigar 14 obras em execução ou inacabadas. Seis dos 17 parlamentares da Câmara assinaram o requerimento.
Lei Anticorrupção zela pelos bens públicos, defende presidente da OAB
08/02/2014
01:23
Brasília – Já está em vigor a Lei Federal nº. 12.846, elaborada em 2013. Chamada de Lei Anticorrupção, constituiu um
Empresa de Águas da Bahia é contra transposição do São Francisco para o PI
07/02/2014
12:46
A empresa baiana de Água e Saneamento (Embasa) é uma das forças que atuam contra a transposição do Rio São
Petrobras não fará captação de água de Paracuru, no Ceará, diz Cogerh
07/02/2014
12:42
A Petrobras não vai mais retirar água da Lagoa Seca, em Paracuru, no litoral oeste do Ceará. A decisão foi
Prefeitura de Apucarana multa a Sanepar em R$ 4 milhões por despejo de esgoto no Rio Pirapó
07/02/2014
12:33
Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), a prefeitura de Apucarana anunciou, no final da tarde desta quinta-feira (6),
Projeto prevê a criação de energia com resíduos
07/02/2014
12:04
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 5721/13) cria incentivos para a instalação de usinas de geração
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