Lei Anticorrupção é substancialmente de caráter penal, e poderá ser retroativa
Entrou em vigor no final de janeiro de 2014 a nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que vem sendo chamada pelas
13/06/2026
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Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram por não prover o
O Procon de São Paulo notificou nesta segunda-feira (3) o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru (SP) a
Vereadores devem se embasar na emenda à Lei Orgânica que prevê que reajustes de tarifas de serviços essenciais passem pelo
Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5839/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que proíbe a
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O diretor-presidente da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema), Elbio Camillo Júnior, recebeu nesta terça-feira (28/01) um memorando de
Liminar acata pedido da promotora Andréa Machado Speck
A polêmica Lei de Combate à Corrupção – longamente debatida e com prazo de seis meses para entrar em vigor
A Secretaria de Meio Ambiente de Apucarana (Sema) e o Ministério Público (MP) flagraram nesta semana o despejo de esgoto
Pense na quantidade de plásticos que você usa e descarta diariamente. É um copo de água no escritório, uma embalagem de delivery no almoço, um prato e um garfinho no aniversário na firma, uma garrafa de suco e o pacote de chocolate depois do jantar. Multiplique essas cenas por bilhões de pessoas e terá uma vaga noção do tamanho da geração de resíduos no planeta.
Este estudo aborda a importância de integrar a prestação de serviço público de saneamento em áreas rurais. Com tecnologias socioambientais voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, garantindo a preservação do modo de vida rural.