Substituto de Dilma Pena na Sabesp será definido em janeiro
O governador Geraldo Alckmin afirmou que o substituto da presidente da Sabesp, Dilma Pena, será definido somente em janeiro,
13/08/2026
O governador Geraldo Alckmin afirmou que o substituto da presidente da Sabesp, Dilma Pena, será definido somente em janeiro,
Em carta a funcionários da Sabesp, a presidente da companhia, Dilma Pena, admitiu que não ocupará mais o cargo a
Aumentaram nos bastidores as preocupações sobre os efeitos da Operação Lava-Jato, que deve afetar de forma distinta os controladores de
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Os servidores não aceitaram a decisão do Governo e pararam suas atividades durante toda a manhã em forma de protesto.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.