Privatização da Sabesp deve triplicar investimento na capital até 2060
O novo contrato de concessão da Sabesp, que foi aberto para consulta pública nesta quinta-feira (15/2), prevê que a empresa
10/10/2025
O novo contrato de concessão da Sabesp, que foi aberto para consulta pública nesta quinta-feira (15/2), prevê que a empresa
Estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Governo do Rio Grande do Sul,
Além de fiscalizar os atos já realizados pelos gestores públicos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tem atuado
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Ageman), da Prefeitura de Manaus, incluiu, nos contratos de concessão dos serviços de
A proposta de Parceria Público Privada (PPP) para concessão dos serviços de saneamento básico contemplará áreas rurais do Piauí, foi
No fim do ano passado, um acordo de cooperação foi firmado entre a prefeitura e o Instituto de Planejamento e
Firmada em 2015, a parceria tem o objetivo de universalizar os serviços de tratamento de esgoto na região.
Com expectativa de R$ 27 bilhões em novos investimentos contratados, o mercado de saneamento básico voltará a se aquecer neste
Com tempo de contrato de 35 anos, a concessão está orçada em R$ 205,36 milhões, com previsão de que a
A consulta pública será realizada com a finalidade de colher contribuições para dar subsídio às discussões acerca do edital e
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.