Funcionários são contra a terceirização da Cedae
Trabalhadores de Teresópolis vão participar de protesto no Rio de Janeiro
06/08/2026
Trabalhadores de Teresópolis vão participar de protesto no Rio de Janeiro
Liminar de desembargador permite reajuste em Campinas a partir do dia 17. Empresa defende que aumento é ‘revisão extraordinária’ e
Não bastasse o período de retração econômica, a dificuldade enfrentada por comerciantes, empresários, lojistas e a população em geral, a
A Zetta Infraestrutura, que atuaria nas áreas de saneamento, energia, iluminação e mobilidade urbana, está sendo desmontada.
Na ocasião, a Sanepar apresentou uma série de dados sobre a atuação da empresa em Londrina, além de informações referente
A Moody’s afirma que uma deterioração adicional na qualidade do crédito soberano poderia exercer pressão de rebaixamento nestes setores de
Aliás, a Sanepar, do Paraná, vai participar da licitação. Mas a CASAN não.
Para Trevisan, decisão do Ministério Público, comunicada na segunda-feira, mostra que todos os argumentos defendidos por ele e por seu
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que
“A Câmara ainda não analisou todos os caminhos possíveis, mas em qualquer situação é muito importante saber o que pensa
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.