Sabesp deve entregar estudo sobre nova estrutura tarifária à Arsesp este ano
Segundo a Sabesp, o objetivo é aumentar o número de famílias beneficiadas com a tarifa social, concedida para a população
31/10/2026
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Depois de o consumidor pagar quase 50% de aumento na energia elétrica no ano passado no país, este ano, pelo
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Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.