Sumaré terá reajuste de 9,53% nas tarifas de água e esgoto em fevereiro
Agência reguladora definiu taxa após considerar a inflação medida por IPCA. Valor não era modificado desde 2011; empresa assumiu gestão
11/08/2026
Agência reguladora definiu taxa após considerar a inflação medida por IPCA. Valor não era modificado desde 2011; empresa assumiu gestão
Outros serviços prestados pelo DAEV, como tarifas de ligação de água e esgotos, entre outros, serão reajustados em 10,48%, de
Com o reajuste de 10,36%, em vigor a partir de domingo, dia 3, a conta mínima pelo consumo de 10
Sabesp: desde o lançamento do bônus, em fevereiro de 2014, o valor de referência era a média registrada entre fevereiro
Empresa ganha benefício do Estado no ICMS e redução de custo será repassada ao consumidor.
Pressão da água caiu 85% em Teresina. Que a direção da empresa seja contagiada pelo espírito natalino e resolva o
Conselho precisou de menos de uma semana para se manifestar
Além disso, veranistas têm encontrado placas com informação desatualizada sobre situação das praias
Em 2015, município autorizou aumento de 15% com serviço precário
No contrato com a estatal vencido há dois anos, todo o patrimônio recebido foi revertido ao Estado.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.