Cetesb vai monitorar impactos de vazamento de óleo em Santos
Na última segunda-feira, pelo menos 2 mil litros de óleo combustível (bunker) vazaram durante o abastecimento do navio Shao Shan
11/08/2026
Na última segunda-feira, pelo menos 2 mil litros de óleo combustível (bunker) vazaram durante o abastecimento do navio Shao Shan
Aprimorar a gestão de recursos hídricos no Brasil e melhorar os serviços de saneamento básico para a população, especialmente nas
Recomendação foi enviada à Adasa, que elabora resolução sobre o tema.
O anuário traz como tema Cidades Saneadas: Uma realidade ao alcance do Brasil
A finalidade da cooperação é conceder assistência técnica na elaboração de estudos e capacitação, regulação e fiscalização de serviços de
Revisão tarifária será oportunidade para corrigir problemas
Estão proibidos os usos múltiplos, como
Ribeirão Preto é o maior município do Estado
Arsae explica que 8,5% é inflação e 5,4% é revisão tarifária
Conta de água vai aumentar pela segunda
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.