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As principais notícias sobre Saneamento Básico. Atualizado diariamente.

Contrato de interdependência de serviços de saneamento básico: um ilustre desconhecido

O usuário do serviço de água, quando abre a torneira, nem sempre é atendido apenas por um prestador de serviços. Em muitas situações, há uma empresa que capta a água, em manancial distante, para que ela seja distribuída entre diversos municípios, sendo que em alguns destes municípios pode haver um prestador próprio. Com isso, o usuário usufruiu do serviço de dois prestadores: o do “atacado” e o do “varejo”. O mesmo pode acontecer com os resíduos sólidos, que podem ser coletados em vários municípios, mas ter seu tratamento e disposição final em um mesmo aterro. Na telefonia ocorre o mesmo, quando um usuário de uma operadora liga para usuário de outra operadora; na energia elétrica também, porque a energia produzida por uma empresa pode ter sido distribuída por outras empresas. Nestas situações, determinadas etapas do serviço público possuem prestador diferente daquele que possui direta ligação com o usuário.

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Odebrecht reforça caixa com aportes de fundos

A Odebrecht Ambiental receberá R$ 615 milhões de dois fundos, o que reforçará sua estrutura de capital para investimentos a partir de 2014. A companhia usará os recursos para estender sua presença nas três frentes em que atua: serviços de água e esgoto para residências; tratamentos de água e esgoto para indústrias, e resíduos diversos. Sua projeção é de chegar a 2014 com um faturamento de R$ 3,6 bilhões e, no ano seguinte, a mais de R$ 5,3 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 2,1 bilhões estimados para este ano, diz Fernando Santos-Reis, presidente da companhia.

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Desigualdade no saneamento básico no Brasil impressiona relatora especial da ONU

Após dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou hoje suas conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre as condições sanitárias do país. A relatora disse que ficou chocada com as desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico, sendo a Região Norte a mais afetada.

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Liminar restabelece repasse de verbas não onerosas da União para obras de saneamento em Goiás

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Goiás na Ação Cautelar (AC) 3505, determinando à União que se abstenha de instaurar procedimento de cobrança ou tomada de contas e de inscrever o estado em cadastros de inadimplência, determinando, ainda, o restabelecimento de transferências não onerosas para aquela unidade da Federação.

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Cuidar da água é um dever energético do Brasil

A construção de grandes centrais hidrelétricas no Brasil coloca governo e empresas em numerosas escaramuças com ambientalistas, indígenas e movimentos sociais. Mas a geradora binacional de Itaipu é uma exceção, onde se pratica a colaboração. Com um conjunto de 65 ações ambientais, sociais e produtivas, o programa Cultivando Água Boa (CAB) é dirigido e apoiado por ativistas. Setores governamentais estudam usá-lo como modelo em outros grandes projetos de infraestrutura, para mitigar impactos e conflitos.

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Distribuidoras de energia veem impacto médio de R$8,6bi no caixa em 2014

As distribuidoras de energia elétrica podem ter impacto no fluxo de caixa de 4,2 bilhões a 13,1 bilhões de reais em 2014, segundo a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), diante das estimativas de continuidade da geração termelétrica, exposição involuntária no mercado de energia e preço de energia contratada no leilão de energia A-1.

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Codevasf investe R$ 4,5 milhões para construir 133 barragens

A ordem de serviço para a construção de 133 pequenas barragens subterrâneas e a aquisição de 106 kits de irrigação em Sergipe foi assinada, nesta quinta-feira (19), pelo superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Aracaju, Paulo Viana, e pelo governador do estado de Sergipe, Jackson Barreto. A Codevasf vai investir R$ 4,5 milhões na ação, que contemplará municípios que decretaram estado de emergência em 2013 por conta da estiagem.

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