Como funcionam as compras do governo?
Para saber como as compras do governo funcionam devemos saber que existem várias leis e regulamentos para esses processos.
Panorama da participação privada no saneamento 2020
A relação entre saneamento e saúde é direta. Quanto maior a oferta dos serviços básicos de água, coleta e tratamento de esgoto, mais saúde e bem-estar público.
Agências Reguladoras Intermunicipais: uma proposta para a regulação do saneamento básico na região metropolitana de Ribeirão Preto/SP
Este trabalho buscou compreender as políticas públicas que circulam os serviços públicos de saneamento básico.
Direito e políticas públicas: uma visão jurídico-institucional sobre o caso do saneamento básico no Brasil
Este artigo objetiva aplicar a visão jurídico-institucional de Direito e Políticas Públicas para examinar características da política nacional de saneamento básico.
NOTA À IMPRENSA- DEPUTADO DILMAR
A alteração proposta visa regulamentar a Lei Estadual com a Lei Federal Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de resíduos sólidos.
E-Book: A verdade sobre a oposição ao novo Marco do Saneamento
A atualização do Marco do Saneamento, proposta pelo Projeto de Lei 3.261/2019, é uma necessidade incontestável.
Núcleo de estudos sobre consórcios públicos em saneamento básico: espaço de integração de atores da Bahia
O objetivo deste trabalho é apresentar o processo de construção de consócios públicos em saneamento básico, além dos primeiros resultados alcançados.
Concessões e Passivos Ambientais
Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos Estados quanto a interesse de retomar a concessão de serviços públicos ao setor privado, alguns temas em torno desse assunto merecem debate e reflexão.
E-book: Saneamento Básico: Agora ou Nunca
Em 2018 apenas 51% do total de recursos disponibilizado pelo Governo Federal para as obras de saneamento básico foram acessados.
Desenvolvimento de um marco regulatório a experiência do estado do Ceará
Adota-se metodologia consistente em análise comparativa de documentos legislativos, com uma pesquisa de natureza exploratória, mas cujo propósito principal é apresentar o marco regulatório estadual.