Governança Ambiental e o direito de acesso à água, à luz da agenda 2030
O presente artigo objetiva analisar os desafios que se colocam à consolidação de um sistema de governança ambiental dos recursos
19/12/2025
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O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto
Para saber como as compras do governo funcionam devemos saber que existem várias leis e regulamentos para esses processos.
A relação entre saneamento e saúde é direta. Quanto maior a oferta dos serviços básicos de água, coleta e tratamento
Este trabalho buscou compreender as políticas públicas que circulam os serviços públicos de saneamento básico.
Este artigo objetiva aplicar a visão jurídico-institucional de Direito e Políticas Públicas para examinar características da política nacional de saneamento
A alteração proposta visa regulamentar a Lei Estadual com a Lei Federal Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de
A atualização do Marco do Saneamento, proposta pelo Projeto de Lei 3.261/2019, é uma necessidade incontestável.
O objetivo deste trabalho é apresentar o processo de construção de consócios públicos em saneamento básico, além dos primeiros resultados
Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos Estados quanto a interesse
A COP30 deixou claro que a transição climática entrou de vez na agenda das empresas. O tema foi debatido por executivos da Vale, Electrolux, Santander e EY, junto com a CEO da COP30, Ana Toni, num evento realizado pelo Brazil Journal. Todos foram unânimes em um ponto: a transição só escala se a conta fechar.
Esse estudo publicado em 2024 tem como cenário um dos aterros sanitários mais monitorados da Europa: o Aterro Fossetto, localizado na Toscana (Itália), avaliado sistematicamente por órgãos ambientais, centros de