O compliance regulatório no Direito Ambiental
Ocorre que, conforme exposto acima, o compliance ambiental também se mostra cada vez mais atual e preocupado com o contexto social do
20/02/2026
Para facilitar a procura de artigos técnicos em nosso acervo, categorizamos da seguinte maneira:
• Drenagem e Hidrologia
• Leis e Afins
• Meio Ambiente
• PPP e Concessões
• Resíduos e Energia
Ocorre que, conforme exposto acima, o compliance ambiental também se mostra cada vez mais atual e preocupado com o contexto social do
Ao longo da história, a relação com saneamento básico esteve quase sempre ligada à transmissão de doenças.
Para identificar a abrangência do problema na bacia hidrográfica do ribeirão Quati realizou-se um levantamento acerca dos resíduos sólidos.
O sistema de tratamento da cidade de OG, em Israel, recebe parte do esgoto gerado na cidade de Jerusalém.
Uma saída para os criadores é aproveitar os resíduos provenientes das atividades de plantio e criação para a produção do
A Construção Civil representa uma das mais importantes atividades para o desenvolvimento e fomento econômico de um país.
A alteração proposta visa regulamentar a Lei Estadual com a Lei Federal Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de
Neste contexto, o presente trabalho visou determinar o potencial de produção de biogás a partir da codigestão de Resíduos Sólidos
Esse artigo tem por objeto o estudo da regulação brasileira no setor de saneamento básico, ressaltando a evolução nesses últimos
Desde que foi fundado o primeiro poço no Brasil, no longínquo ano 1561, o Brasil vem avançando em termos de
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
Durante décadas, a indústria brasileira operou sob um dogma que parecia imutável, a água era um recurso infinito e, acima de tudo, barato. Captar de rios ou poços e descartar