Definição e características das Parcerias público-privadas
De acordo com as leis brasileiras as parcerias público-privadas são contratos administrativos de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
De acordo com as leis brasileiras as parcerias público-privadas são contratos administrativos de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
Dispõe sobre as condições de operação para o Sistema Cantareira - SC, delimitado, para os fins desta Resolução, como o conjunto dos reservatórios Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro.
“Disciplina o reúso direto não potável de água, para fins urbanos, proveniente de Estações e Tratamento de Esgoto Sanitário e dá providências correlatas”.
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e (...)
O presente trabalho apresenta algumas análises e resultados de pesquisas desenvolvidas pelos autores no âmbito do projeto PRINWASS, que analisa riscos e oportunidades do envolvimento privado na prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos países em desenvolvimento.
Apresentada no Brasil como uma espécie de solução mágica para os problemas de financiamento de infraestrutura, as Parcerias Público-Privadas (PPP) vem apresentando um resultado abaixo das expectativas...
Caixa Econômica Federal visa financiar empreendimentos ao setor público e ao setor privado.
As formas de participação do segmento privado no setor de saneamento básico seguem diferentes modelos, todos com foco em garantir tarifas justas.
O presente trabalho aborda como foi decidido e implantado o processo de tratamento de esgotos da cidade de Araraquara constituído por lagoas de aeração seguidas por lagoas de sedimentação, levando em consideração estudos de viabilização e aprovação pelos órgãos responsáveis, além dos custos envolvidos na execução das obras desde os emissários até a estação de tratamento de esgotos.