Municípios terão mais rigor contra o desperdício de água no ES
As medidas atingem ainda as companhias de abastecimento, os órgãos de licenciamento ambiental e as indústrias. Às últimas cabem a
19/10/2025
Drenagem é o ato de escoar as águas de terrenos encharcados por meio de tubos, túneis, canais, valas e fossos, sendo, possível, recorrer a motores como apoio ao escoamento.
Os canais podem ser naturais (córregos) ou artificiais (de concreto simples, concreto armado ou gabião). Os sistemas de drenagem podem ser urbanos ou rurais e visam a escoar as águas de chuvas e evitar enchentes
As medidas atingem ainda as companhias de abastecimento, os órgãos de licenciamento ambiental e as indústrias. Às últimas cabem a
A exigência consta nas propostas apresentadas ao DAEE e à ANA para renovação da outorga do sistema cantareira.
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A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.