TCE vê problemas e suspende concessão do esgoto em Bauru/SP
A decisão cita possíveis irregularidades que podem comprometer a lisura do procedimento licitatório – marcado para terça (21) antes da
21/10/2025
A decisão cita possíveis irregularidades que podem comprometer a lisura do procedimento licitatório – marcado para terça (21) antes da
O processo de transição dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Águas e Esgotos do Piauí
Completados quatro anos de vigência do marco do saneamento que abriu o setor para investimentos privados, vai se consolidando uma
“Vamos superar isso”, disse o Governador Elmano de Freitas (PT). A PPP, firmada por R$ 19 bilhões somam blocos 1
O modelo de concessão prevê cerca de R$ 18,8 bilhões de investimentos para atingir as metas de universalização dos serviços
Com a assinatura do contrato de concessão, a Iguá Saneamento inicia a transição para assumir, em até 180 dias, os
O Governo de Pernambuco está em busca de impulsionar novos investimentos e garantir que a população tenha acesso à água
O evento vai iniciar o processo formal da concessão deste serviço que pode ocorrer em 2025.
A iniciativa busca melhorar a qualidade da água na bacia do rio Paranaíba, fortalecer a saúde pública e promover o
O edital tem valor de referência de R$ 123 milhões. A concorrência foi lançada em dezembro do ano passado –
A reunião contou com as participações de representantes de agências privadas e públicas de saneamento, que defenderam uma regulação transparente e independente e alertaram para a dificuldade de universalizar o saneamento até 2033.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.