Nova Portaria Nº 504/20 Institui o Programa Cidades+Verdes e o Cadastro Ambiental Urbano – CAU
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto
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Para saber como as compras do governo funcionam devemos saber que existem várias leis e regulamentos para esses processos.
A relação entre saneamento e saúde é direta. Quanto maior a oferta dos serviços básicos de água, coleta e tratamento
Este trabalho buscou compreender as políticas públicas que circulam os serviços públicos de saneamento básico.
Este artigo objetiva aplicar a visão jurídico-institucional de Direito e Políticas Públicas para examinar características da política nacional de saneamento
A alteração proposta visa regulamentar a Lei Estadual com a Lei Federal Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de
Esse artigo tem por objeto o estudo da regulação brasileira no setor de saneamento básico, ressaltando a evolução nesses últimos
A atualização do Marco do Saneamento, proposta pelo Projeto de Lei 3.261/2019, é uma necessidade incontestável.
Este estudo mostra como a utilização de estruturas hierárquicas do tipo WBS podem permitir a gestão adequada do processo de
O objetivo deste trabalho é apresentar o processo de construção de consócios públicos em saneamento básico, além dos primeiros resultados
Apesar dos graves problemas provocados pelas grandes enchentes e pela escassez crescente de água em vários lugares do planeta, muitos ainda encaram a disponibilidade de recursos hídricos apenas como um reflexo das mudanças climáticas. Especialistas e gestores frequentemente interpretam secas, enchentes e eventos extremos como sintomas dessa pauta. Esse tipo de análise, no entanto, limita a compreensão do problema.
Por que a segurança hídrica depende mais de decisões estruturais do que da chuva. Uma declaração recente do diretor regional da Sabesp, Marco Barros, reacendeu um debate essencial sobre segurança hídrica: “Nós não fabricamos a água, a gente trata a água”