Governo/MS vai investir R$ 50 milhões em obras de saneamento
Com apoio da Sanesul, MS espera atingir novas metas de saneamento básico antes de 2033.
14/10/2025
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.
Com apoio da Sanesul, MS espera atingir novas metas de saneamento básico antes de 2033.
Uma das mudanças feitas pelo governo foi permitir que empresas estaduais continuem prestando o serviço sem participar de licitação.
Em abril do ano passado, o município contratou a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, de acordo com o
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A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.