Investimentos no setor de esgotamento sanitário são destaques em panorama nacional
De janeiro a julho deste ano, mais de 23 bilhões de litros de esgoto in natura deixaram de ser descartados no meio
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.
De janeiro a julho deste ano, mais de 23 bilhões de litros de esgoto in natura deixaram de ser descartados no meio
Representada pelo diretor Oscar Cordeiro Netto, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do WDMA Webinar: Novas
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As operadoras privadas de serviços de saneamento devem atender, direta ou indiretamente, ao menos 40% da população brasileira até 2030.
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.