MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.052, DE 19 DE MAIO DE 2021
Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de
28/04/2026
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.
Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de
Parceria com a International Finance Corporation – IFC e o Banco Santander vai apoiar também projetos sustentáveis para micro e
O contexto do estado é socialmente preocupante e mostra a dimensão da necessidade de investimentos.
O projeto já tem unidade do protótipo em funcionamento e que deu bons resultados. O projeto básico custa R$ 60
Recursos serão repassados para 18 obras. Anúncio foi feito na sexta-feira (14), em Natal, pelo ministro Rogério Marinho.
O prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) encerra no próximo 31 de maio.
O sistema de saneamento básico da cidade de Ibirama recebeu um importante impulso na tarde desta quinta-feira, 13.
A autarquia atingiu a maioria das metas do ano passado.
Workshop contará com a presença do presidente, Coronel Giovanne Silva na abertura.
Segundo documento, obtido com exclusividade pela CNN, empresas terão que comprovar que têm recursos e eficiência para entregar investimentos necessários.
Alteração legislativa incentiva integração da drenagem e do manejo de águas pluviais ao abastecimento de água e esgotamento sanitário. Adia a definição territorial das unidades regionais e insere-se no contexto do Universaliza SP.
Quando falam em saúde, muita gente pensa primeiro em hospitais e consultas. Mas, na prática, o cuidado começa muito antes disso, na prevenção.