O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
Os resíduos sólidos urbanos têm causado um impacto ambiental que não pode continuar sendo ignorado pela sociedade e pelas autoridades
30/05/2026
Resíduos sólidos são todos os materiais que resultam das atividades humanas e que muitas vezes podem ser aproveitados tanto para reciclagem como para sua reutilização.
A denominação “resíduo sólido” é usada para nominar o “lixo” sólido e semissólido, proveniente das residências, das indústrias, dos hospitais, do comércio, de serviços de limpeza urbana ou da agricultura
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Durante décadas, debater a infraestrutura brasileira significava concentrar atenções na matriz energética, na malha rodoviária ou na eficiência logística de portos e aeroportos. O saneamento básico – o acesso à água tratada e a gestão de efluentes – permanecia relegado a uma pauta operacional de baixa visibilidade técnica.
No dia 17 de maio de 2026, foi celebrado o Dia Mundial da Reciclagem. A data deveria servir não apenas para campanhas institucionais e discursos protocolares, mas principalmente para uma profunda reflexão sobre a realidade brasileira na gestão de resíduos sólidos e no reaproveitamento de materiais recicláveis.