Deputados articulam derrubada de mudanças de Lula na lei de água e esgoto
Uma das mudanças feitas pelo governo foi permitir que empresas estaduais continuem prestando o serviço sem participar de licitação.
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.
Uma das mudanças feitas pelo governo foi permitir que empresas estaduais continuem prestando o serviço sem participar de licitação.
Em abril do ano passado, o município contratou a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, de acordo com o Marco Legal do Saneamento Básico.
A ordem de serviço foi assinada no dia 3 de abril pelo diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, e pelo diretor de Engenharia e Meio Ambiente da empresa, Leopoldo Godoy do Espírito Santo.
Solidez financeira da empresa, considerada uma das maiores do ramo no país, possibilita a sustentabilidade do projeto até o retorno dos investimentos, a longo prazo.
É a maior iniciativa de privatização do serviço de esgoto liderada pela Sanepar no Paraná.
O governo do Pará avança com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos estudos para fazer a concessão do saneamento básico no estado.
A ação faz parte da agenda de visitas técnicas para apresentação da operação e sistema da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Aureny.
Gestor assinou Manifestação de Apoio para ampliação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá, o que deve fortalecer projeto e atrair outros municípios da margem direita do Rio Cuiabá.
Ranking do Saneamento mostrou que Petrópolis atingiu a maior cobertura de coleta de esgoto da história, porém, ritmo do avanço nessa área está menor nos últimos anos.
A iniciativa de concessão do Dmae para o capital privado, entretanto, deverá encontrar resistência em setores do Legislativo municipal.