Investimentos do Governo do Estado no Grande Oeste/SC alcançam marca de R$ 2,8 bilhões em três anos
Historicamente relegado a um segundo plano no planejamento e nas ações do Executivo estadual, o Grande Oeste catarinense está recebendo
20/10/2025
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.
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Ação conjunta do MPF e MPE garantiu R$ 250 milhões para despoluição do complexo lagunar.
Na manhã da quinta-feira (20), representantes da Agespisa e do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (IAEPI) estiveram reunidos
Para levar saneamento básico às comunidades do campo do Distrito Federal, a Emater criou o Programa de Saneamento Rural.
A adesão dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário à regionalização dos serviços
“Este rio é tão vivo quanto você”, afirma Silvio de Alcântara sobre o Paraíba do Sul. Mas também “deixou de
Tratamento e abastecimento de água, limpeza urbana e resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário são os pilares
Com 35 votos a favor e 16 contrários, projeto de lei cria as unidades regionais de saneamento básico 1 e
O Ceará abriu na quinta-feira (16) a consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação do serviço de saneamento
Sobre o tema, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, fundamentou seu voto sobre o marco regulatório, com base no
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.