Concessão do Dmae/RS seguirá modelagem aplicada no Rio de Janeiro
A iniciativa de concessão do Dmae para o capital privado, entretanto, deverá encontrar resistência em setores do Legislativo municipal.
14/10/2025
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.
A iniciativa de concessão do Dmae para o capital privado, entretanto, deverá encontrar resistência em setores do Legislativo municipal.
O investimento de R$ 64 milhões tem recursos da Caixa e do Banrisul, a maior cifra aplicada em saneamento no
Eles residem em 1.113 municípios impedidos de receber recursos federais pela metodologia atual.
Além disso, foram firmadas dez parcerias para a realização e estudos técnicos, ações de capacitação e inovação, além do intercâmbio
A ETE vai tratar o esgoto dos moradores do bairro do Jurunas. Além disso, a Prefeitura também vai fazer as
Prefeitura tranca aprovação de projetos e exige sistema de fossa, inviável para o local, que conta com estação de tratamento,
Na quarta-feira, 5 de abril, das 14h30 às 16h, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará o
Programa prevê desassoreamento, redes coletoras e estações de tratamento de esgoto. Verba virá de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
De acordo com o órgão, a operacionalização será passada para a iniciativa privada, por sua maior capacidade de investimento, através
Para executar esses serviços, que se iniciaram em janeiro deste ano, o Departamento terá que investir R$ 9,3 milhões através
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.