Estado e município firmam compromisso para expansão do tratamento de esgoto na capital em audiência com o MP-AM
Estado vai realizar a doação de um terreno ao município para que a concessionária construa uma Estação de Tratamento de
21/10/2025
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.
Estado vai realizar a doação de um terreno ao município para que a concessionária construa uma Estação de Tratamento de
Objetivo do encontro é traçar metas iniciais para melhorar a rede de saneamento da cidade.
O estabelecimento de padrões e metas progressivas de eficiência para as Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) é uma das novidades e
Estudo do Instituto Trata Brasil aponta que o Maranhão poderia ganhar R$ 2,8 bilhões em redução de gastos na saúde
Município da região Norte tem 90% de cobertura de esgoto e modelo atrai interesse de cidades vizinhas.
A decisão foi da 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que revisou o valor arbitrado
Com base nas contribuições recebidas e estudos, a ANA realizará o Relatório de Análise do Impacto Regulatório (AIR) relativo a
Protocolo tem como objetivo o beneficiamento da produção científica em âmbito estadual.
Representando a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o diretor Oscar Cordeiro Netto participou da 9ª edição dos
As microrregiões fazem parte da Lei Complementar do Governo Nº 257/21, sancionada pelo governador.
A reunião contou com as participações de representantes de agências privadas e públicas de saneamento, que defenderam uma regulação transparente e independente e alertaram para a dificuldade de universalizar o saneamento até 2033.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.