Marco legal do saneamento básico: avanços e desafios
A intenção do novo Marco foi estabelecer as diretrizes para universalizar a oferta de ambos os serviços, considerados prioritários.
16/11/2025
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.
A intenção do novo Marco foi estabelecer as diretrizes para universalizar a oferta de ambos os serviços, considerados prioritários.
Durante reunião com a prefeitura, concessionária indicou locais para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto e elevatórias
Os municípios de Mato Grosso do Sul têm até o dia 31 de março para aderir à regionalização do saneamento,
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A Sabesp anunciou que vai levar para as Estações de Tratamento (ETEs) Luiza e Franca o esgoto doméstico dos bairros:
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São considerados aspectos econômicos e ambientais, bem como as restrições legais e técnicas que podem limitar as alternativas existentes.
No Brasil a lei Nacional de Saneamento Básico prevê a aplicação de subsídios para contribuir com a universalização do serviço
Belo Horizonte é um caso de desatenção histórica em relação ao abastecimento de água e, principalmente, à coleta e ao
Um dos problemas mais frequentes, segundo o advogado, é a outorga estabelecida nos leilões de saneamento.
A Região Metropolitana de São Paulo volta a enfrentar a redução da pressão no abastecimento de água e potencial ameaça de racionamento.