Resíduos sólidos são todos os materiais que resultam das atividades humanas e que muitas vezes podem ser aproveitados tanto para reciclagem como para sua reutilização.
A denominação “resíduo sólido” é usada para nominar o “lixo” sólido e semissólido, proveniente das residências, das indústrias, dos hospitais, do comércio, de serviços de limpeza urbana ou da agricultura
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), cerca de 46% dos municípios de Goiás já possuem sistema de coleta seletivo implantado. A exigência segue determinação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instituído pelo decreto federal 11.043/22, em 2022.
A falta de regulamentação e conscientização tornava difícil o manejo adequado dessas embalagens.
O tema tem relação direta com trechos do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e com direitos de estatura constitucional, a exemplos dos direitos à saúde e ao meio ambiente equilibrado.
Uma atualização mostra que mais de R$ 116 milhões já foram gastos para limpeza do rio; painel às margens do curso d’água traz atualização semanal da quantidade de resíduos coletada e o dinheiro investido nas operações
O desperdício na construção civil no Brasil pode chegar a 40%. Esse cenário compromete tanto os custos das obras quanto o meio ambiente.
A partir do acordo, as instituições irão colaborar por meio da troca de conhecimento quanto às melhores práticas em regulamentação e políticas, bem como tecnologia e desenvolvimento de projetos.
O estudo mais abrangente sobre lixo nas praias brasileiras já realizado no Brasil, que percorreu 8.125 km dos 17 estados litorâneos e coletou 2,3 toneladas de materiais, concluiu que 91% dos resíduos encontrados em 306 praias do país são plásticos.
Na última semana, o Grupo Técnico Interinstitucional de Apoio ao Saneamento da Paraíba alcançou o objetivo de zerar os lixões do estado.
A audiência pública sobre o PL 327/2021 é fruto de requerimento (REQ 56/2024 - CI) dos senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Marcos Rogério (PL-RO).
Dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento revelam que o total de lixões mapeados saltou de 1.297 para 1.572 na última década, com um crescimento acentuado entre 2019 e 2022.
