Governo de Minas modifica regras da Política Estadual de Resíduos Sólidos
A norma altera o Decreto n° 45.181/2009, que regulamenta o marco regulatório sobre resíduos sólidos em território mineiro (Lei n°
17/11/2026
Resíduos sólidos são todos os materiais que resultam das atividades humanas e que muitas vezes podem ser aproveitados tanto para reciclagem como para sua reutilização.
A denominação “resíduo sólido” é usada para nominar o “lixo” sólido e semissólido, proveniente das residências, das indústrias, dos hospitais, do comércio, de serviços de limpeza urbana ou da agricultura
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