Marco Legal do Saneamento Básico: mais de 300 municípios descumprem o prazo para destinação correta do lixo
Municípios das regiões metropolitanas tinham até o dia 2 de agosto para se adequar à legislação. Região Nordeste é a
13/05/2026
Resíduos sólidos são todos os materiais que resultam das atividades humanas e que muitas vezes podem ser aproveitados tanto para reciclagem como para sua reutilização.
A denominação “resíduo sólido” é usada para nominar o “lixo” sólido e semissólido, proveniente das residências, das indústrias, dos hospitais, do comércio, de serviços de limpeza urbana ou da agricultura
Municípios das regiões metropolitanas tinham até o dia 2 de agosto para se adequar à legislação. Região Nordeste é a
O Projeto de Lei n° 639/21 que institui o “Programa de Descarte de Resíduos de Material Médico-hospitalar”, no Estado de Mato Grosso
Corriqueiramente nos deparamos com síndicos e condomínios interessados em receber pelo descarte do lixo reciclável. Mas…será que isso faz sentido?
A necessidade de controlar o volume de produção de resíduos sólidos produzidos pela população do Brasil e do mundo tende
O Projeto Lei Complementar nº 017/2021, de autoria do Executivo, está em tramitação na Câmara Municipal.
A população de Londrina está convidada para participar da audiência pública de apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Aprovado no ano passado, o novo Marco Legal do Saneamento instituiu um dispositivo para pressionar os municípios a cobrarem uma
A Prefeitura de Campinas busca solucionar o problema dos resíduos sólidos com uma PPP (Parceria Público-Privada).
A capital do Rio Grande do Sul busca exemplos que deram certo para implantar um sistema semelhante de reciclagem.
De acordo com Rafael Marques, os efeitos podem ser sentidos por muito tempo, visto que alguns materiais, como o plástico,
Os investimentos em saneamento dispararam nos últimos anos graças ao novo Marco Legal, mas um nicho que “ficou para trás” está sendo visto por muitos como a próxima grande oportunidade do setor.
Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo. O novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa: a universalização dos serviços até 2033?