O Que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)?
Então, em 2010, foi criada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) com o objetivo de estabelecer
16/02/2026
Resíduos sólidos são todos os materiais que resultam das atividades humanas e que muitas vezes podem ser aproveitados tanto para reciclagem como para sua reutilização.
A denominação “resíduo sólido” é usada para nominar o “lixo” sólido e semissólido, proveniente das residências, das indústrias, dos hospitais, do comércio, de serviços de limpeza urbana ou da agricultura
Então, em 2010, foi criada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) com o objetivo de estabelecer
Criada a partir da combinação das palavras em inglês jogging (corrida) e plocka upp (apanhar), em sueco, o plogging é
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Sacolas de plástico, embalagens de produtos, sandálias de borracha, preservativos e até um carrinho de brinquedo, são parte dos itens
Municípios das regiões metropolitanas tinham até o dia 2 de agosto para se adequar à legislação. Região Nordeste é a
O Projeto de Lei n° 639/21 que institui o “Programa de Descarte de Resíduos de Material Médico-hospitalar”, no Estado de Mato Grosso
Corriqueiramente nos deparamos com síndicos e condomínios interessados em receber pelo descarte do lixo reciclável. Mas…será que isso faz sentido?
A necessidade de controlar o volume de produção de resíduos sólidos produzidos pela população do Brasil e do mundo tende
O Projeto Lei Complementar nº 017/2021, de autoria do Executivo, está em tramitação na Câmara Municipal.
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Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
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