Prazo se aproxima e governo avalia pacto com prefeitos para acabar com lixões
A lei prevê 2 de agosto como data-limite para que municípios acabem com os lixões e façam uso de aterros
11/10/2025
Resíduos sólidos são todos os materiais que resultam das atividades humanas e que muitas vezes podem ser aproveitados tanto para reciclagem como para sua reutilização.
A denominação “resíduo sólido” é usada para nominar o “lixo” sólido e semissólido, proveniente das residências, das indústrias, dos hospitais, do comércio, de serviços de limpeza urbana ou da agricultura
A lei prevê 2 de agosto como data-limite para que municípios acabem com os lixões e façam uso de aterros
O compromisso com a legislação vigente reflete a dedicação da parceria em promover práticas sustentáveis, além de trazer educação e
Historicamente, o aterro de São José dos Campos recebeu a primeira nota 10 em 2012, mas enfrentou uma queda nos
A audiência foi realizada por iniciativa do senador Jorge Seif (PL-SC), que presidiu o debate. Uma segunda audiência pública sobre
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A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.