Nova Lei de Licitações
Texto Base do PL 1292/95 é aprovado na Câmara Federal.
Opinião dos especialistas a respeito de tudo o que acontece no setor do Saneamento
COLUNA DO SANEAMENTO
O papel do Setor Jurídico no desenvolvimento do saneamento básico.
Marco legal do saneamento básico volta à pauta do Congresso Nacional
Após a frustração da segunda tentativa de desenvolvimento do marco legal do saneamento básico, com a Medida Provisória 868/2018 tendo caducado em 3 de junho, o tema voltou à pauta do Congresso.
Responsabilidade dos membros de conselho de administração
Como os membros dos conselhos de administração das companhias de saneamento básico podem ser responsabilizados caso não busquem a universalização dos serviços de saneamento básico.
Experiências pioneiras no reúso industrial de água
Em 2012 concretizou-se em São Paulo a primeira experiência brasileira de reúso industrial de água de grande porte, o Aquapolo que fornece 650 L/s de água.
Coluna do Saneamento: Subsídio Cruzado
A importância e a característica do instituto do subsídio cruzado e sua necessidade de existência seja em uma concessão administrada por empresa pública ou privada.
Mercado de capitais como agente financiador do saneamento
A modernização proposta pela MP ao marco regulatório do setor, deve ser entendida como resposta a uma das causas do atraso nacional neste assunto, não nos esquecendo da fragilidade e pouca participação do mercado de capitais local no financiamento dos investimentos em infraestrutura.
A Privatização do Saneamento no Brasil – uma visão alternativa
Nos últimos meses a discussão sobre a implantação de um novo marco regulatório para o saneamento em nosso país tem ganhado destaque nacional.
Empresas públicas de saneamento podem se tornar competitivas?
Escrevi recentemente sobre a onda de privatizações no Brasil e a possibilidade do setor de saneamento enveredar por este caminho, porém questionei se não seria viável promover a modernização das empresas públicas de saneamento.
Relatório da MP 868
A Constituição da República é bastante omissa no que se refere ao tema saneamento básico, sendo que a primeira menção ao assunto se encontra no artigo 21.