O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?
No presente período de crise, tem sido particularmente comum o descumprimento desses prazos e a demora na análise e julgamento
15/10/2025
No presente período de crise, tem sido particularmente comum o descumprimento desses prazos e a demora na análise e julgamento
Decorridos cem anos da grande seca de 1915 o Ceará tem experimentado nos últimos quatro anos mais um período de
Grandes alterações na estrutura e função dos sistemas naturais da Terra representam uma ameaça crescente para a saúde humana e
O canadense Ryan Hreljac, da Fundação Ryan’s Well, construiu seu primeiro poço artesiano na África aos 6 anos. No mês
Um cenário jurídico da gestão de recursos hídricos no Estado de São Paulo
Segundo Mattes, as obras anunciadas pelo Governo do Estado para combater a falta de água não irão resolver os graves
Mas o que são esses contratos? Para que servem? Eles se prestam à execução de obras e serviços, sem que
Se levarmos em consideração que a energia elétrica representa um dos principais insumos das empresas, também seria correto afirmar que
Em junho, a presidente Dilma Rousseff anunciou o compromisso de acabar com o desmatamento ilegal da Amazônia até 2030
Em relações de consumo, uma afirmativa é certa: paga-se pelo que se consome
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.